RESOLUÇÃO CME Nº 04 /2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Data de Publicação: 25/09/2026
Edital: 04 /2026
Categoria: Resolução
Aprova e institui as Diretrizes Municipais para a Educação Integral em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Atalanta/SC, em consonância com as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, e dá outras providências.
