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Dispensa N.º 2/2019-Processo Licitatório N.º 2/2019-FMAS

Encerrada - Homologada
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Data de Abertura: 24 jan 2019
Objeto: OBJETO A DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ESTABELECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALBERTINA BERKENBROCK, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, DE NATUREZA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E SEM FINS LUCRATIVOS, PREVIAMENTE CREDENCIADA PELO ÓRGÃO GESTOR DA RESPECTIVA POLÍTICA, OFERECENDO ATÉ 20 (VINTE)VAGAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS, QUE NECESSITAM DE PROTEÇÃO INTEGRAL E QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL PELO ABANDONO, PELA FALTA DE REFERÊNCIA FAMILIAR OU POR ALGUM IMPEDIMENTO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO RESOLUÇÃO CNAS N° 109, DE 11.11.2009 - TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS PELA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALBERTINA BERKENBROCK, LOCALIZADA NA RUA WALTER RHO
  • Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
  • Setor responsável: LICITAÇÕES

Histórico de Atualizações

  • 20/02/2019, situação alterada para Encerrada - Homologada

  • 24/01/2019, situação alterada para Em andamento